A Inspetoria da Receita Federal do Brasil (IRF) do Porto de São Luís, no estado do Maranhão, divulgou nesta quarta-feira (14), por meio do Diário Oficial da União, a realização do novo Processo Seletivo destinado ao credenciamento de peritos autônomos.
No total, são ofertadas 20 vagas distribuídas nas áreas de eletrônica (4); mecânica (4); química (4) e quantificação/mensuração de mercadorias a granel, sólido, líquido ou gasoso (8). A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será efetuada conforme o previsto nos arts. 34 a 40 e nas Tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 1.800, de 2018, conforme especificado no edital.
Dentre as atribuições relacionadas ao emprego, constam: elaboração de laudos de análise e identificação de produtos químicos, derivados de petróleo e álcool, minerais (manganês, ferro, aço, cobre, níquel, ouro, alumínio, ligas metálicas e outros), cereais e demais afins ou correlatos; elaboração de laudos de análise e identificação de máquinas em geral, equipamentos mecânicos e eletromecânicos, veículos automotores, sistemas de produção, transmissão e de utilização de calor, sistemas de refrigeração e de ar-condicionado, e demais afins ou correlatos; elaboração de laudos de análise e identificação de produtos e materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos em geral, sistemas de comunicação e telecomunicações, sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico, digitais ou analógicos, para processos industriais, comerciais e outras aplicações genéricas, bem como outras atividades.
Para participar da seleção, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 26 a 30 de abril de 2021, no prédio sede da Inspetoria, localizada na rua Oswaldo Cruz, nº 1618, quinto andar - setor "B", em São Luís, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, em dias úteis, mediante entrega do formulário de inscrição (anexo I) e dos demais documentos solicitados no edital.
A classificação dos participantes inscritos consistirá na análise e pontuação do dos documentos entregues, no qual serão avaliados o tempo de atuação como perito credenciado na área específica, tempo de experiência como empregado ou autônomo na área e da participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação. Como critério de desempate, serão selecionados os profissionais que obtiverem, nesta ordem, maior pontuação atribuída no inciso I, no inciso II, no inciso III, e maior idade.
Vale ressaltar ainda que o credenciamento dos peritos selecionados neste Processo Seletivo será para o período de 15 de junho de 2021 a 14 de junho de 2023, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério do chefe da Unidade local.
