O Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) da Marinha do Brasil divulgou dois novos editais de Processos Seletivos de nível superior para áreas de medicina e de apoio à saúde, técnica-magistério e de engenharia, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficiais Temporários de 2ª Classe da Reserva da Marinha, nos municípios de Belém e Santarém, no estado do Pará.

Ao todo são ofertadas 25 vagas, de acordo com o respectivo edital:

• Edital nº 3/2021 (Oficiais): Cirurgião Dentista - Especializado em Ortodontia (2); Cirurgião Dentista - Especializado em Prótese Dentária (2); Cirurgião Dentista - Especializado em Dentística Restauradora (1); Veterinário (1); Enfermagem - Especializado em Oncologia (1); Enfermagem - Especializado em Emergência (1); Enfermagem - Especializado em Terapia Intensiva (1); Fisioterapia (1); Fonoaudióloga (1); Nutrição (1); Administração (1); Comunicação Social (1); Direito (2); Serviço Social (1); Pedagogia (2); Engenharia Cartográfica (1); Engenharia Civil (1); Engenharia Naval (1);
• Edital nº 3/2021 (Oficiais-Md): Anestesista (1); Infectologista (1) e Terapia Intensiva (1).

Vale ressaltar que no decorrer dos Processos Seletivos as vagas poderão sofrer acréscimo e/ou as que não forem preenchidas nas diversas profissões poderão ser remanejadas, a critério da Administração Naval.

O EST e o EAS destinam-se aos Oficiais RM2, aos cidadãos brasileiros com incorporação adiada, aos dispensados de incorporação ou do SMI e às mulheres, todos voluntários, com curso de graduação (bacharelado/licenciatura) concluído e que tenham colado grau na respetiva área. Para as vagas, são ainda condições necessárias ser voluntário; ser brasileiro nato, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da CRFB/1988; ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, até a data de sua incorporação; dentre outros requisitos.

Os voluntários às áreas de Saúde e de Apoio à Saúde cumprirão Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), e os voluntários às áreas de Engenharia, Técnica e Técnica-Magistério cumprirão Estágio de Serviço Técnico (EST). Esses estágios serão divididos em duas fases, sendo a primeira destinada à Instrução Militar-Naval e ao Estágio de Qualificação de Prática Militar-Naval (E-QPM), com duração de 11 semanas ou 27 dias letivos, de acordo com cada edital, será realizada obrigatoriamente em Órgão de Formação da Reserva (OFR) ou Centro de Instrução, ocasião em que os incorporados receberão Instrução Militar-Naval e serão avaliados mediante aplicação de testes estabelecidos em currículo disciplinar, referentes à formação do EAS ou do EST; e a segunda destinada à aplicação de conhecimentos técnico-profissionais e daqueles adquiridos na 1ª fase do estágio, que será realizada na OM para a qual o incorporado será designado a servir, com o propósito de habilitá-lo ao desempenho de serviços e práticas militares navais, conforme necessidade da Administração Naval.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 23 de novembro de 2021 até às 23h58 do dia 5 de dezembro de 2021, horário oficial de Brasília/DF, via internet, por meio do site da Marinha.

O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00, o qual deverá ser efetuado no até o dia 6 de dezembro de 2021, no horário bancário dos diversos estados do País.

O Processo de Seleção dos participantes será constituído de sete etapas:

• Prova Objetiva, eliminatória e classificatória;
• Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, eliminatória;
• Inspeção de Saúde, eliminatória;
• Teste de Aptidão Física de Ingresso, eliminatória;
• Prova de Títulos, classificatória;
• Designação à incorporação;
• Incorporação.

A primeira etapa correspondente a prova objetiva está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2022 e terá duração de três horas. A avaliação será composta por 50 questões de múltipla escolha nas matérias de língua portuguesa, formação militar-naval, conhecimentos profissionais.

Os voluntários aprovados em todas as etapas serão ordenados, de acordo com a soma das pontuações obtidas nas provas objetiva e de títulos, e serão convocados dentro do número de vagas previsto para cada habilitação profissional indicada nos editais.