O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou edital para contratação de Consultor para desenvolver proposta de marco legal e mecanismo de gestão do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). O SiBBr integrará bancos de dados sobre a biodiversidade e ecossistemas brasileiros, subsidiando pesquisas científicas e a formulação de políticas públicas.

A data final para a inscrição dos candidatos é 31 de março. As informações detalhadas constam do termo de referência da contratação, disponível na área de Oportunidades do site do Pnuma ou na página do SiBBr.

A consultoria terá duração de cinco meses. Os candidatos devem ter formação em Direito ou áreas correlatas e pelo menos cinco anos de experiência em Direito Ambiental, Constitucional ou áreas aplicadas ao meio ambiente, entre outros pré-requisitos. O consultor poderá trabalhar de qualquer lugar do Brasil, com disponibilidade para participar de reuniões em Brasília.

O SiBBr é um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com apoio técnico do Pnuma e apoio financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), instituições ligadas ao MCTI, são os principais parceiros do projeto, responsáveis pelo desenvolvimento e pela hospedagem do SiBBr.

Fonte: www.mct.gov.br