O Ministério da Cultura (MinC) está autorizado a contratar, por tempo determinado 99 profissionais para necessidade temporária de excepcional interesse público.

As pessoas serão contratadas para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.

De acordo com o documento divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira, 13, a contratação ocorrerá mediante realização de Processo Seletivo Simplificado.

Caberá ao MinC observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, prorrogável.

Também caberá ao MinC definir a remuneração das pessoas a serem contratadas..

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria.