O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está autorizado a realizar um novo Concurso Público.
O comunicado foi divulgado no Diário Oficial da União e traz no texto que o órgão deve preencher 814 vagas em cargos do quadro de pessoal.
A responsabilidade do certame será do MCTI e cabe a ele, editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público; observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
De acordo com a portaria de autorização, o edital de abertura deve ser publicado em até seis meses, contados a partir da data de assinatura da portaria.
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