Um novo Concurso Público será realizado pelo Ministério da Defesa (MD), para lotação no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Serão preenchidas 50 vagas, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia. Podem se inscrever para essa função, profissionais que tenham ensino superior.
Vale ressaltar que a responsabilidade pela realização do Concurso Público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá: editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O edital deve ser publicado em até seis meses, contados a partir da publicação da Portaria.
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