O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior, a fim de atuarem na1ª Promotoria de Justiça Cível de Gravataí.

Ao serem contratados, os estagiários contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, até o oitavo semestre do curso.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 15 a 26 de setembro de 2023, presencial na Promotoria de Justiça de Gravataí ou pelo email: 1pjcivelgravatai@mprs.mp.br.

O processo seletivo será composto de uma prova com perguntas relacionadas ao Direito com duas questões discursivas, e uma redação escrita sobre tema jurídico ou sobre conhecimentos gerais, totalizando o valor de 70 pontos.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 28 de setembro de 2023, às 14h, na Promotoria de Justiça de Gravataí; A entrevista será realizada, preferencialmente, em data a ser definida após a realização da prova, na Promotoria de Justiça de Gravataí.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões do Código Civil; Código de Processo Civil; Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003); Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13146/2015) e Constituição Federal.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.