O Ministério Público do Estado da Bahia (MP - BA) divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 30 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer as vagas é necessário que os candidatos possuam diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

Ao serem contratados os profissionais terão remuneração no valor de R$ 28.723,95.

Para participar

Os interessados podem realizar as inscrições no período das 10h do dia 19 de abril de 2023 às 18h do dia 19 de maio de 2023, de forma online, pelo site da Cebraspe, com taxa no valor de R$ 320,00. As inscrições definitivas devem ser feitas, após os candidatos serem aprovados na prova discursiva.

Os candidatos que se enquadram nos requisitos exigidos pelo edital, podem pedir a isenção de taxa no prazo de 19 de abril a 15 de maio de 2023, até as 18h.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 16 de julho de 2023, prova discursiva nos dias 2 a 3 de setembro de 2023 e 9 a 10 de setembro de de 2023, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva consistirá em questões de direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direitos transindividuais; legislação institucional.

Validade

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.