O Ministério Público do Estado da Bahia (MP - BA), por meio da Procuradora-Geral de Justiça, anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga de estágio, além de formar cadastro reserva, junto à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba.

Segundo o edital, podem concorrer alunos matriculados, no mínimo e de acordo com as pertinentes grades curriculares, no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito em uma das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC - Ministério da Educação e conveniadas com o Ministério Público do Estado da Bahia.

As oportunidades são para as seguintes unidades de lotação: Sede da Regional - Itaberaba (1); e Promotorias de Justiça Integrantes - Iaçu, Ruy Barbosa, Utinga.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 horas semanais de trabalho, referente bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 900,00, além de auxílio-transporte.

Para participar

Os interessados podem se inscrever no período de 22 de janeiro de 2024 a 1º de março de 2024, presencialmente, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na na sede da Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, situada na(o) Av. Getúlio Vargas, nº 101, Centro, ou por meio do e-mail itaberaba@mpba.mp.br.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 10 de março de 2024. A prova abordará temas de: Língua Portuguesa; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Legislação Especial.

O Termo de Compromisso de Estágio deverá ter duração mínima de seis meses. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.

Validade

A seleção para estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia terá prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação da classificação final.