Dois novos editais de Processos Seletivos do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) são anunciados, com objetivo de selecionar um estagiário de nível superior do curso de direito e formar cadastro reserva.
O aluno terá como o valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, o valor de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo estágio. Já a carga horária será de 30 horas semanais, para o turno da manhã ou tarde.
O aluno contratado no edital nº 03/2021, deve atender as necessidades da promotoria de Justiça Especializada de Lajeado e Promotorias de Justiça Cíveis (1). Já os estudantes admitidos no edital nº 04/2021 deverão atuar nas Promotorias Criminais de Justiça.
Vale enfatizar que poderão participar dos processos seletivos somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Em ambos documentos, as inscrições tiveram início no dia 24 de maio de 2021 e serão encerradas no dia 4 de junho de 2021, e devem ser feitas exclusivamente na Secretaria-Geral da Promotoria de Lajeado, localizada na Rua Paulo Frederico Schumacher, nº 99, Moinhos, Lajeado, das 13h às 17h30.
Os pedidos de participações serão confirmados mediante a entrega do formulário padrão (a ser obtido e preenchido junto à Secretaria Geral da Promotoria Lajeado quando do comparecimento do candidato), além de cópia do documento oficial de identidade com foto e certidão ou atestado de tempo de estágio ou trabalho exercido na área jurídica superior a seis meses (opcional).
Processo de classificação
A aprovação do edital nº 03/2021 se dará por meio de avaliação do histórico escolar, com base na média geral das notas. Dando sequência a segunda etapa, os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 46 pontos na primeira etapa, serão submetidos a entrevista presencial que engloba a análise do texto apresentado pelo candidato e currículo se tiver apresentado, com valor de 40 pontos.
Já o documento nº 04/2021, dispõe de duas etapas de classificação, bem como prova escrita dividida em dez questões objetivas tratando de temas relacionados ao Direito Penal e Direito Processual Penal e Lei Maria da Penha e, uma questão dissertativa de, no máximo, 35 linhas, abordando tema sobre Direito Penal ou Processual Penal e/ou Lei Maria da Penha. Por fim, a segunda etapa será composta por entrevista, apenas aos candidatos que atingirem o mínimo de 40 pontos na primeira etapa.
Os Processos Seletivos têm validade de um ano, a contar da data de divulgação do resultado final.