O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e a seleção de um estagiário de pós-graduação em direito, para exercício na Promotoria de Justiça de Rio Pomba.

Dos requisitos para nomeação estão os de ser estudante de curso de pós-graduação em direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; ser estudante de curso de pós-graduação em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições da unidade do MP-MG onde serão exercidas as atividades de estágio; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.446,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

Os interessados poderão realizar as inscrições no período do dia 15 a 21 de junho de 2021, por meio do e-mail pjriopomba@mpmg.mp.br, mediante o encaminhamento dos seguintes documentos:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação de experiência jurídica, se possuir, com nome da entidade, e período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá em uma única etapa, sendo composta por prova de conhecimento, de caráter eliminatório e classificatório, composta por quatro questões discursivas, com data a ser definida, e aplicação na praça Dr. Último de Carvalho, nº 234, centro.

Dito isto, o conteúdo programático (anexo I do edital) será constituído pelas seguintes áreas do conhecimento: direito constitucional; direito penal; direito civil; direito processual penal; direito processual civil; e legislação especial.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade desta seleção será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data de divulgação do resultado final da seleção.