O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e o provimento de uma vaga para estagiário de graduação em direito, para trabalhar juntamente a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme.

Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do MP-MG.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.086,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

As inscrições que tiveram início no dia 23 de junho de 2021, poderão ser realizadas até o dia 5 de julho deste mesmo ano, por meio do e-mail 2pjmateusleme@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação de experiência jurídica, se possuir, com nome da entidade, e período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, com previsão para ser aplicada na data de 6 de julho de 2021, às 13h, na praça Benedito Valadares, 264, 3ª andar, centro, tendo duração máxima de quatro horas.

Dito isto, o conteúdo programático da seleção consistirá nos seguintes temas: estatuto da criança e do adolescente Lei 8.069/90; direito civil parte geral; direito processual civil das normas processuais civis; interesses difusos e coletivos interesses difusos e coletivos; ministério público; e direito penal.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.