O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou recentemente o edital do Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí.
Para concorrer as vagas ofertadas, é necessário que o candidato seja estudante do curso de pós-graduação em direito em instituições de ensino devidamente registradas e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições do órgão.
Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período matutino ou vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal de R$ 1.446,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00, por dia de atividade efetivamente exercida.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial no período de 10 a 24 de maio de 2021, mediante encaminhamento do pedido de inscrição, além dos demais documentos especificados no edital, ao seguinte endereço de e-mail: crozeir@mpmg.mp.br.
As inscrições também poderão ser realizadas de forma presencial, na Secretaria das Promotorias de Justiça, sala 104 ou 114, Fórum local, situado à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, nº 555.
Como etapa de avaliação, os candidatos serão submetidos à aplicação de prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório com duração máxima de três horas, na data prevista de 26 de maio de 2021, às 8h, na Faculdade de Ciências e Tecnologias de Unaí (Factu), situada na Rua Rio Preto, nº 422, Bairro Itapuã.
A prova terá duração máxima de quatro horas e consistirá em questões discursivas, envolvendo os seguintes temas: direito constitucional; direito penal; direito civil; direito processual civil; direito processual penal; direito coletivo; e legislação institucional.
Vigência
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de seis meses, contado da data da divulgação do resultado final da seleção, com possibilidade de prorrogação por igual período.