O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à admissão de estagiário de graduação em direito, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esmeraldas.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva a partir do quinto período do curso de direito, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o órgão. Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período matutino ou vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal correspondente a R$ 1.086,00, acrescido de R$ 9,00, a título de auxílio-transporte.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 31 de maio de 2021 até o dia 8 de junho deste mesmo ano, por meio do encaminhamento da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de email: tferreira@mpmg.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 11 de junho de 2021, às 9h, em endereço a ser divulgado posteriormente por meio do endereço eletrônico fornecido no ato de inscrição.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem o seguinte conteúdo programático: direito penal e processo penal, direito civil e processo civil, direito constitucional, direito administrativo, direito difuso e coletivo e leis especiais: Lei n. 9099/1995, Lei n. 11343/2006, Lei n. 10826/2003, Lei 11340/2006, Lei 9503/1997 e Lei n. 8069/1990.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo é de um ano, contado da data da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.