A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), considera aberta a inscrição para a seleção pública destinada ao preenchimento de uma vaga para estagiário de graduação em direito existente na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina, assim como a formação de cadastro de reserva

Para este estágio, o candidato aprovado terá bolsa-auxílio de R$ 1.086,00, mais auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para se candidatar, será necessário estar regularmente matriculado a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da manhã ou tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público e não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Inscrições e processo de seleção

Para este Processo Seletivo, a inscrição deve ser realizada no período de 15 de março a 19 de março de 2021. Para validá-la, o interessado precisa encaminhar o pedido para o endereço eletrônico 2pjdiamantina@mpmg.mp.br, em que deverá constar as seguintes informações:

• nome completo;
• data de nascimento;
• número de documento de identidade, cujo original será usado para a realização da prova;
• e-mail e telefones de contato;
• instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• informação da experiência, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Como avaliação, o processo compreenderá em duas etapas, a primeira será uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda será uma prova oral de caráter classificatório. A prova escrita será composta por duas questões discursivas, no valor dez pontos cada uma, no total de vinte 20 pontos, onde será exposto o seguinte tema: "O Ministério Público e seu Papel Constitucional".

A prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 23 de março de 2021, às 9h, em endereço a ser divulgado oportunamente via e-mail. O candidato terá um total de duas horas para concluí-la.

Já a prova oral será realizada no dia 23 de março 2021, às 11h, na sede da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantina, localizada na rua Macau do Meio, 196, Centro, Diamantina.

Como pontuação, a nota atribuída à avaliação será de zero a cem pontos. A prova oral terá valor de dez pontos. Será reprovado o candidato que não obtiver o mínimo de 60% dos pontos distribuídos. Em caso de empate na pontuação, terá preferência o candidato que tiver maior idade, assim considerando ano, mês e dia de nascimento.

O resultado será divulgado no Portal do MPMG.

Prazo de vigência

O prazo de validade desta seleção pública será de dois anos, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.