O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Itabirito, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.302,00, além de auxílio-transporte de R$ 130,20 e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 16 de fevereiro de 2023 a 10 de março de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, prevista para ser realizada no dia 16 de março de 2023, com inicio às 14h, na Av. Queiroz, 639, Centro.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Penal; Processo Penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Direito Constitucional; Regime jurídico do Ministério Público; Direito Administrativo; Direito à saúde, Direito ambiental. Legislação Penal Extravagante. Legislação do Ministério Público. Direito Civil e Processual Civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da homologação do resultado final.