O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e a seleção de dois estagiários de graduação em direito, para atuar juntamente a Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Branco.

Dos requisitos para nomeação, estão as seguintes exigências: ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da manhã ou tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do MP-MG.

O candidato admitido contará com bolsa-auxílio no valor R$ 905,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

Os interessados poderão realizar as inscrições no período de 17 a 26 de novembro de 2020, por meio do e-mail pjourobranco@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, com data prevista de realização no dia 7 de dezembro de 2020, às 14h, na Faculdade deDireito de Conselheiro Lafaiete, localizada na rua Lopes Franco, nº 1001, blocos C/D, Carijós.

Dito isto, o conteúdo programático envolverá os seguintes temas:

• Direito constitucional;
• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito civil;
• Direito processual civil.

O prazo de validade desta seleção é de um ano, prorrogável por igual período. Para mais informações sobre este Processo Seletivo, acesse o edital de abertura disponível em nosso site para consulta.