O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública Processo Seletivo destinado à contratação de um estagiário, o qual deve estar matriculado a partir do quinto período do curso de direito, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

A carga horária a ser cumprida é de cinco horas diária e o valor da bolsa-auxílio ofertada equivale a R$ 905,00, mais R$ 9,00 de auxílio-transporte por dia de atividade efetivamente exercida.

Inscrição

As inscrições foram recebidas no período de 7 a 19 de janeiro de 2021, exclusivamente via internet, pelo e-mail 1pjesmeraldas@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção e validade

Os candidatos serão submetidos à prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de duas horas, composta por questões sobre os seguintes temas: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Difuso e Coletivo e leis penais especiais: Lei 9.099/95, Lei n.º 11.343/06, Lei n.º 10.826/03, Lei n.º 11.340/06, Lei n.º 9.503/97 e Lei n.º 8.429/92. A aplicação está prevista para o dia 21 de janeiro de 2021.

A unidade demandante do preenchimento da vaga poderá realizar entrevista com o candidato convocado, sem prejuízo da classificação deste no processo seletivo.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.