O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que visa a contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior em direito para atuar na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Patrocínio.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher duas vagas, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00, além de R$ 9,00 de auxílio-transporte por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 30 de agosto de 2021 a 17 de setembro de 2021, exclusivamente via internet, pelo email marcelamarques@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (email) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de Direito Constitucional; Direito Processual Civil e Direito Civil; Direito Processual Penal e Direito Penal; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Execução Penal.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 24 de setembro de 2021, no Salão do Tribunal do Júri, interior do Fórum Local, que está situado na avenida João Alves do Nascimento, nº. 1508, Centro, com início às 14h. Também poderá ser realizada entrevista com o candidato convocado, sem prejuízo da classificação deste no Processo Seletivo.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.