O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Santa Maria do Suaçuí.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 8 a 12 de março de 2021, exclusivamente via internet, pelo e-mail pjsms@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de direito constitucional; direito administrativo; direito penal; legislação penal especial; direito processual penal; direito civil; direito processual civil; estatuto da criança e do adolescente e estatuto do idoso.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 19 de março de 2021, com inicio às 8h, no Fórum de Santa Maria do Suaçuí, situado na Rua Uberaba, n.º 891, Residencial Parque das Esmeraldas.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da divulgação do resultado final.