O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna públicas as inscrições do novo Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva.

Ao ser contratado, o bacharel deverá desempenhar atividades na Promotoria de Justiça Única de Tupaciguara, em carga horária de seis horas diárias e 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.446,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 29 de setembro de 2021 a 5 de outubro desse mesmo ano, pela internet, mediante envio de todas as informações especificadas no edital, além dos documentos solicitados, para o endereço eletrônico: pjtupaciguara@mpmg.mp.br.

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de uma prova teórica, de caráter classificatório, composta por cinco questões discursivas, envolvendo os seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito da Infância e Juventude; Direito dos Idosos; Direito Eleitoral; Direito Penal (Parte Geral e Parte Especial); Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito à Saúde; Improbidade Administrativa; Legislação Especial.

Cabe destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 27 de outubro de 2021, às 13h, Promotoria de Justiça Única de Tupaciguara, localizada na rua Rodrigo do Vale, nº 77, centro, com quatro horas de duração. Além disso, poderá ser feita entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, a critério da unidade realizadora da seleção, sendo que as regras para tanto devem ser informadas aos candidatos antes da realização da prova.

O prazo de validade deste Processo Seletivo é de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.