O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça da comarca de Itanhomi, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem estar matriculados no curso de direito a partir do quinto período. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.250,00 ao mês e auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 9 a 16 de janeiro de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, prevista para ser realizada no dia 19 de janeiro de 2023, com inicio às 13h30, na Rua Francisco Abreu Mafra, 80, Centro.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas, Doutrina, Legislação e Jurisprudências dos Tribunais Superiores); Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal (Doutrina, Legislação e Jurisprudências dos Tribunais Superiores); Direito Civil e Direito Processual Civil (Doutrina, Legislação e Jurisprudências dos Tribunais Superiores); e Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos) e Direito Processual Coletivo (Doutrina, Legislação e Jurisprudências dos Tribunais Superiores).

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.