O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à admissão de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Santa Rita de Caldas.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva no curso de pós-graduação em direito, em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições do órgão responsável pela seleção.

Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal no valor correspondente a R$ 1.446,00, acrescido de R$ 9,00, a título de auxílio-transporte, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica no período de 7 a 11 de junho de 2021, por meio do encaminhamento da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de email: mgeneroso.plansul@mpmg.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 16 de junho de 2021, às 9h, no endereço a ser divulgado posteriormente por meio do endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem o seguinte conteúdo programático: direito penal; legislação penal especial; direito constitucional; direito administrativo; direitos difusos e coletivos; direito processual penal; direito civil; e processo civil.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo é de um ano, contado da data da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.