O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito para atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Alvinópolis.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de 30 horas semanais. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00 ao mês, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 9 a 14 de março de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de teoria do crime; tipicidade; ilicitude; culpabilidade; Lei nº 9.099/95; Lei nº 13.964/19; acordo de não persecução penal; Lei Complementar Estadual nº 34/94 (atribuições do estagiário - art. 97).

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 16 de março de 2022, na Promotoria de Justiça Única da Comarca de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, nº 55, Centro, Alvinópolis, com duração de três horas.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da homologação do resultado final.