O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Pedra Azul.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao serem contratados os estagiários serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A prova será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, em horário a ser informado posteriormente, na Avenida Netércio de Almeida, 130, Centro.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Penal e Processual Penal Extravagante; Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Ação Popular.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.