O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Novo.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao serem contratados os estagiários serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 25 de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo seletivo compreenderá em uma prova teórica, composta por questões discursivas; e uma prova oral e entrevista, de caráter classificatório e eliminatório. A prova escrita será realizada sem a identificação do candidato, com duração de quatro horas, na Comarca de Rio Novo, com o dia, horário e local a serem definidos e divulgados posteriormente nesse edital.

O conteúdo programático da primeira etapa envolve os seguintes temas: direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; legislação especial.

O candidato que obter no mínimo de 50% dos pontos na prova escrita deverá comparecer ao endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 157, Rio Novo (Fórum da Comarca de Rio Novo), para a realização da prova oral e da entrevista no dia e horário a ser divulgado.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.