O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a realização de um Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de três vagas, destinadas à contratação de estagiários de pós-graduação em direito, a fim de atuarem na Promotoria de Justiça da Comarca de Tombos.

De acordo com o documento, os estudantes contratados serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida. Logo, é necessário ter disponibilidade para estagiar em carga horária de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde.

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 5 a 16 de outubro de 2020, mediante envio de toda documentação especificada no edital para o endereço eletrônico: pjtombos@mpmg.mp.br.

Já como método de classificação, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso e Princípios, Funções, Organização, Garantias e Vedações do Ministério Público. A prova está prevista para ser aplicada no dia 20 de outubro de 2020, com duração máxima de três horas.

O prazo de validade desta seleção é de seis meses, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.