O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a retificação de um Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga e a formação de cadastro reserva para estagiários de pós-graduação em direito, que devem atuar na 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga.
De acordo com o documento (retificação I), o horário de realização das prova foi alterado. Agora, a prova será aplicada no dia 27 de fevereiro de 2021, das 8h às 13h, na Rua João Patrício Araújo, nº 195, Veneza, Ipatinga.
Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.
Inscrição e seleção
As inscrições, que tiveram início no dia 5 de fevereiro, podem ser efetuadas até o dia 25 de fevereiro do mesmo ano, exclusivamente via internet, pelo e-mail, pj11ipatinga@mpmg.mp.br, mediante o envio das seguintes informações:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Número de documento de identidade;
- Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
- Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
- Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
- Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os seguintes temas: Execução Penal ; Direito Penal - parte geral; Direito Penal - parte especial(ênfase em crimes dolosos contra a vida); Direito Processual Penal e Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público, bem como o Ministério Público na Constituição e Lei 8625/1993; Lei 13869/2019 (nova Lei de abuso de autoridade); Lei 8429/1992 (Lei de Improbidade) e Lei 9099/1995 (Lei dos Juizados Especiais, artigos que tratam do Juizado Especial Criminal).
Validade
De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Presente Processo Seletivo será de um ano, contado da data da divulgação do resultado final da seleção, prorrogável por igual período.
