O Ministério Público de Pernambuco divulgou a suspenção das provas objetivas do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham nível superior.

De acordo com a mais recente nota (retificação III), as provas objetivas, que tinha data prevista para 29 de maio de 2022, não serão realizadas. O motivo da suspensão são as fortes chuvas que assolam a capital pernambucana, bem como informações da APAC e da Defesa Civil quanto à continuidade de intensas precipitações pluviométricas. Desta forma, os candidatos devem aguardar novas atualizações no cronograma.

Retificação anterior

Retificação I: comunicou-se o conteúdo programático da avaliação dividido em grupos:

• Grupo I: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; e Medicina Legal;
• Grupo II: Direito Civil; Direito Empresarial; e Direito Processual Civil;
• Grupo III: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Administrativo; e Direito Eleitoral;
• Grupo IV: Direito Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; e Legislação Institucional;
• Grupo V: Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação específica.

Ao todo serão preenchidas 15 vagas, distribuídas entre os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em curso de bacharelado em direito, ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, dentre outros requisitos que constam no edital.

Conforme consta no edital, o subsídio do cargo é de R$ 30.404,42.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados puderam efetuar as inscrições a partir 10h do dia 28 de janeiro de 2022 até às 14h do dia 21 de fevereiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

Vale ressaltar que, o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00 deveria ser efetuado até o dia 21 de fevereiro de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital puderam solicitar a isenção da taxa no período de 28 de janeiro de 2022 a 1º de fevereiro de 2022.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva, prova oral de arguição e avaliação de títulos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.