O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) divulga a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga e a formação de cadastro reserva de estudantes de nível superior de pós-graduação em direito, para exercício na 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Maringá.

Poderão participar desta seleção, os candidatos graduados no curso de direito ou que estejam cursando o quinto ano do curso de direito, com a ressalva de que, por ocasião da posse, o aprovado deverá apresentar o respectivo diploma de graduação e estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em direito.

O estudante selecionado irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 30 horas, e fará jus, ainda, a bolsa-auxílio no valor de R$ 2.179,20, já incluso o valor relativo ao auxílio-transporte, no valor de R$ 198,00, desde que efetivamente utilize transporte para deslocamento até a Promotoria de Justiça.

Para participar

As inscrições serão realizadas no período de 18 de janeiro de 2021 até dia 22 deste mesmo mês e ano, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico maringa.19prom@mppr.mp.br, constando como assunto do e-mail "Inscrição para teste seletivo - Pós-graduação - Nome do Candidato".

O candidato deverá apresentar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:

• Ficha de inscrição preenchida e digitalizada, fornecida pela Promotoria de Justiça;
• Fotocópia da cédula de identidade;
• Fotocópia do CPF;
• Curriculum resumido;
• Fotocópia do histórico escolar abrangendo as notas obtidas na graduação.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá em duas fases, sendo que a primeira será composta por análise do histórico escolar e currículo, de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, serão classificados os 10 primeiros candidatos com maior pontuação e será realizada prova oral e entrevista, por vídeochamada, de caráter classificatório, com a autoridade solicitante ou pessoa indicada por esta.

Dito isto, o conteúdo programático da prova teórica será constituído pelas seguintes áreas do conhecimento:

• Direito Constitucional;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Especial.

Vigência

De acordo com o edital, o estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Ministério Público do Estado do Paraná.