O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP - RO) divulgou no Diário Oficial o regulamento do novo Concurso Público que visa o ingresso de cinco profissionais no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O servidor irá fazer jus à subsídio no valor de R$ 30.617,25, e, a partir de 1º fevereiro de 2024, de R$ 32.350,31.

Poderão se inscrever candidatos que tenham concluído o curso de bacharelado em Direito, e tenham no mínimo três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.

Este novo certame será composto de prova objetiva preambular, provas escritas discursivas, inscrição definitiva, exame psicotécnico, exame de higidez física e mental, investigação social, provas orais e avaliação de títulos. O certame ocorrerá na cidade de Porto Velho - RO.

Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Direito Tributário e Financeiro, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos), Direito Processual Coletivo, vão compor a prova preambular.

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