O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, 1ª Promotoria de Justiça Cível e à 2ª Promotoria de Justiça Cível, de Cachoeirinha, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de três vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.

Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 27 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023, via e-mail: sirleiconte@mprs.mp.br, ou presencialmente, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, localizada na Rua Manatá, nº 622.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para ser aplicada no dia 16 de agosto de 2023, além de entrevista. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Defesa da Moralidade Administrativa e Lei 8429/92; Lei de Falências; Lei da Ação Civil Pública; Direito de Família.

O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.