O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça Designada Criminal de Canoas, com atribuição nos procedimentos da 2ª e 4ª Varas Criminais de Canoas.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, a partir do quarto semestre do curso.

Os estagiários deverão atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 19 a 26 de agosto de 2022, exclusivamente, na sede das Promotorias de Justiça de Canoas, localizada na Rua Lenine Nequete, nº 200, em Canoas, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.

O processo de seleção do candidatos, será composto de uma redação, de no máximo 30 linhas, no valor de 50 pontos, abordando temas descritos no programa; e de entrevista pessoal, no valor de 50 pontos.

A prova escrita será realizada no dia 30 de agosto de 2022, com inicio às 13h30 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Canoas, localizada na Rua Lenine Nequete, nº 200, em Canoas, devendo os candidatos comparecer com, no mínimo, meia hora de antecedência. Também haverá a realização de entrevista em data a ser divulgada.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.