O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de estagiários de graduação em direito, para trabalhar juntamente a 2ª Promotoria de Justiça Especializada - Infância e Juventude, que abrange as matérias do Estatuto da Criança e do Adolescente, criminal, cível e extrajudicial da comarca de Gravataí.
Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo semestre, e frequente no curso de ciências jurídicas e sociais/direito em instituições de ensino devidamente conveniadas.
O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor a ser pago, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados poderão realizar as inscrições no período de 4 a 12 de março de 2021, por meio do endereço eletrônico mpgravatai@mprs.mp.br. Cabe ressaltar que a inscrição será formalizada mediante a entrega de cópia do documento oficial de identidade com foto; currículo atualizado e comprovante de matricula e frequência, o qual conste o semestre cursado.
O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova dissertativa e uma entrevista a ser realizada com o promotor de justiça, totalizando 100 pontos. A prova dissertativa terá duração de duas horas, com data prevista para realização o dia 18 de março de 2021, das 14h às 16h, na sede da Promotoria de Justiça.
Dito isto, o conteúdo programático envolverá os seguintes temas:
- Constituição Federal;
- Estatuto da Criança e Adolescente;
- Código Civil;
- Código Penal.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.
