O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público a abertura das inscrições para Processo Seletivo, destinada a preencher uma vaga e formar cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em Direito, para atuar na Promotoria de Justiça Criminal Substituta de Rio Grande.

Para concorrer a vaga o aluno deve ser bacharel em Direito e estudante de curso de pós-graduação, em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras exigências

Em caso de contratação o estagiário terá carga horária de 30 semanais, com remuneração de R$ 9,62 a hora, acrescido de auxílio transporte de R$ 9,60 e auxílio alimentação no valor de R$ 11,00.

Procedimentos para Participação

Os interessados devem realizar as inscrições no período de 27 de outubro de 2022 a 4 de novembro de 2022, na Secretária-geral das Promotorias de Justiça de Rio Grande, localizada na Rua Apody dos Reis, 40, Centro Cívico, das 13h30 às 17h30. É obrigatório levar os seguintes documentos: formulário padrão de inscrição e cópia do documento oficial de identidade com foto.

O processo de classificação será constituído de prova dissertativa prevista para o dia 10 de novembro de 2022 e entrevista com a autoridade solicitante nos dias 16 a 18 de novembro de 2022.

O conteúdo da avaliação será baseado nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Lei nº 9.099/95.

Vigência

Este Processo Seletivo terá validade de 12 meses, contado da data da publicação do resultado final da seleção.