O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, anuncia um novo Processo Seletivo com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Residente em Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio no valor de R$ 9,62 por hora estagiada, além de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 7 a 19 de março de 2024, no horário das 13h às 18h, presencialmente, na Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 7º andar, Torre Norete, ou pelo e-mail: pjecvegma@mprs.mp.br.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa e entrevista, previstas para o dia 25 de março de 2024. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas: Execução; Direito Penal.

Vigência

O prazo de validade da seleção pública é de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.