O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do primeiro ao sétimo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar os interessados podem se inscrever no período de 11 a 22 de abril de 2022, exclusivamente, na Promotoria de Justiça de Uruguaiana, localizada na Rua General Hipólito, nº 3448, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às 12h e das 14h às 19h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova discursiva, no valor de 60 pontos, a qual envolverá os temas de direito penal; direito processual penal; constituição da república federal do Brasil e leis extravagantes penais.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 27 de abril de 2022, com inicio às 14h30, na sede das Promotorias de Justiça de Uruguaiana. Também haverá entrevista a ser realizada no mesmo dia da primeira etapa.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.