O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Porto Alegre, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga para o cargo Residente em Direito.

Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 28 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023, pelo seguinte e-mail: coordfp@mprs.mp.br.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para o dia 6 de dezembro de 2023. A prova versará sobre o seguinte tema: O papel do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica e sua atuação na ação civil pública e ação popular.

Vigência

O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.