O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 2º Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria, além da formação de cadastro reserva.

Para participar, o estudante deve estar devidamente matriculado no curso de pós-graduação em Direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08.

Remuneração

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 19 de abril de 2023 a 3 de maio de 2023, exclusivamente na Secretaria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, n 253, no horário das 13h30 às 18h.

O processo seletivo será composto por uma prova, com duas questões dissertativas, de no máximo duas laudas cada, no valor de 50 pontos cada, e abordará os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual penal e Direito Ambiental, com especial atenção à Língua Portuguesa.

A prova está prevista para ser realizada no dia 9 de maio de 2023, com inicio às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, na Alameda Montevidéu, n 253.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.