O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 18 a 29 de julho de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital, para o seguinte endereço eletrônico: mpgravatai@mprs.mp.br.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova escrita, no valor de 60 pontos; e de entrevista pessoal, no valor de 40 pontos.
Dito isto o conteúdo programático será composto por questões de conhecimentos das regras gramaticais e de redação da língua portuguesa e conhecimentos gerais; temas de direito penal (Código Penal - Parte Geral e Crimes em Espécie), processo penal e leis especiais; Lei de drogas (Lei n.º 11.343/2006 e alterações); Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003 e alterações); Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 e alterações). 4. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações).
A prova objetiva/dissertativa será realizada, preferencialmente, no dia 3 de agosto de 2022, na sede da Promotoria de Justiça de Gravataí, com inicio às 14h e as entrevistas serão no mesmo dia.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.