O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga para Residente, além de formar cadastro reserva, para atuação junto à Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro.

Segundo o edital, podem concorrer candidatos: graduados em Direito; que tenham concluído o curso de Graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital ou, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós - graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; não sejam servidor ou empregado público, ativo ou inativo.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 30 horas semanais, referente bolsa-auxílio no valor de R$9,62 por hora efetivamente comprovada, além de auxílio-alimentação de R$11,00 e auxílio-transporte de R$9,60, ambos por dia de efetivo exercício.

Para participar

Os interessados podem se inscrever presencialmente, no período de 24 de maio a 2 de junho de 2023, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h, na Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro, localizada na Rua Coronel Araújo Ribeiro, nº 306.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados em duas etapas, sendo elas: prova dissertativa, que abordará temas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal; e entrevista pessoal. Ambas as etapas estão previstas para acontecerem no dia 6 de junho de 2023.

A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Residência, firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o residente.

Validade

Este Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.