O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo de residente.
Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos que já tenham concluído há, no máximo, cinco anos o curso de graduação em Direito e esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.
Ao ser admitido, o estagiário deve cumprir jornadas de 30 horas semanais, no turno da tarde, na 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, recebendo bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, auxílio-transporte no valor de R$ 9,60 e auxílio-alimentação de R$ 14,56.
Os pedidos de participação começaram nesta segunda-feira (4) e podem ser realizados de forma online até o dia 12 de abril de 2024, pelo e-mail cecrim@mprs.mp.br.
A confirmação será feita mediante a entrega de formulário Padrão e cópia do documento oficial de identidade com foto.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados por meio de prova dissertativa de no máximo 30 linhas, abordando um tema referente à Execução Penal. Essa avaliação está prevista para o dia 22 de abril de 2024, na Sede desta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Santana, 440, 4º andar, tendo duração de uma hora e trinta e minutos.
Vale ressaltar que a redação poderá abordar tema referente à Atuação do Ministério Público em matéria de Execução Penal; Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais; atenção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais relativos às pessoas presas; Lei de Execução Penal - LEP; entre outros assuntos referentes ao sistema prisional.
Ainda será realizado uma segunda etapa, por meio da entrevista pessoas, de caráter classificatório, sendo realizada possivelmente no mesmo dia que a aplicação da prova. Nesta etapa serão avaliados os seguintes requisitos: o Interesse profissional e acadêmico, vida pregressa, experiências anteriores, visão social sobre temas atuais, linguagem e expressão verbal, aptidão para atendimento ao público.
Este Processo Seletivo tem validade de quatro meses, conforme determina o edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta.