O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nas Promotorias de Justiça de Rosário do Sul.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 4 a 14 de julho de 2022, na Promotoria de Justiça de Rosário do Sul, localizada na Rua General Canabarro, nº 363, Centro, no horário das 9h30 às 11h30 e das 14h às 17h30 ou pelo email: mprosario@mprs.mp.br.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova escrita, consistente em uma redação, que poderá versar sobre um ou mais dos seguintes temas/matérias: direito constitucional - ministério público e suas atribuições; direito penal, Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); direito processual penal.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 15 de julho de 2022, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Rosário do Sul, situado na Rua General Canabarro, nº 335.

Também haverá a realização de entrevista em data e local a serem divulgados posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado, por igual período, a critério do órgão responsável.