O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) anuncia um novo Processo Seletivo que tem como objetivo o preenchimento de uma vaga para estágio de nível superior do curso de direito, para desempenhar funções na Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel.

Poderão participar da presente seleção somente os alunos devidamente matriculados, do terceiro ao sexto semestre, no curso de ciências jurídicas e sociais/direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do estado.

O estagiário contratado terá carga horária de 30 horas semanais, a ser cumprida no turno da manhã e/ou tarde. Contarão também com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, no valor de R$ 6,41, acrescido auxílio-alimentação no valor de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 8,60, ambos por dia efetivo de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio.

Inscrições

Aos interessados, as inscrições estarão abertas no período de 26 de outubro a 6 de novembro de 2020, e serão realizadas, exclusivamente, por meio do e-mail mpsaogabriel@mprs.mp.br.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos será composto de uma prova objetiva e/ou dissertativa, de caráter classificatório e eliminatório; e entrevista. A prova será realizada na provável data de 17 de novembro de 2020, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel, e a data da entrevista será definida.

Dito isto, o conteúdo programático da prova será constituído pelas seguintes áreas de conhecimento: Jurídico Contemporâneo, Lei 9.099/95; Lei 11.340/2006, Código Penal artigos 100 a 120, Título I (Crimes Contra a Pessoa) e Título II (crimes contra o patrimônio), e Código de Processo Penal, artigos 24 a 62 (Título III - Da Ação Penal).

Este Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Para mais informações sobre este Processo Seletivo, acesse o edital de abertura que está disponível em nosso site para consulta.