Foi publicado o regulamento do Concurso Público, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM - PA).
O novo certame será destinado ao ingresso no cargo de Subprocurador do MPCM, cujo o prazo de validade será de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Para ser Subprocurador é necessário ser bacharel em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica.
As inscrições poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário disponível na internet, mas somente será confirmada a participação do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
O concurso constará de prova objetiva, discursivas, oral e de títulos, com quatro etapas sendo elas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
O conteúdo programático das disciplinas constará do edital de abertura. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Belém, capital do Estado do Pará.