O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, resolve tornar público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito para atuarem junto às Promotorias de Justiça de Caxias do Sul (Criminal, Cível e Especializada), que serão convocados na ordem de classificação e de opção de turno, para preencher dez vagas durante o período de validade do certame, e as demais que surgirem no prazo de validade daquele, observada rigorosamente a ordem de classificação e o turno de estágio optado.
Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/ Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
A carga horária do estágio é 30 trinta horas semanais a ser cumprida no turno da manhã, tarde e manhã ou tarde, a critério da chefia imediata correspondente à vaga. O valor a ser pago a título de bolsa auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 4,35, acrescido de auxílio alimentação, à razão de R$ 4,57 e auxílio transporte, à razão de R$ 4,90, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa auxílio do período.
Da Inscrição:
As inscrições ao processo seletivo estarão abertas no período de 13 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro de 2012, e serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria Geral da Promotoria de Caxias do Sul, localizada na Avenida Independência, nº. 2372, Bairro Exposição, fone (54) 3228-2366, das 9h às 12h e das 13h às 18h, mediante o cumprimento dos requisitos previstos neste edital e do preenchimento da folha de inscrição, obtenível no mesmo local.
Das Provas:
As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 4 de janeiro de 2013, às 13h30min, no prédio da Promotoria de Caxias do Sul, situado na Avenida Independência, nº. 2372, Bairro Exposição, em Caxias do Sul, sendo que os candidatos deverão apresentar-se trinta minutos antes do início da prova, não sendo admitido a participar da prova aquele que não comparecer até o horário de início das provas.
O tempo de realização da prova discursiva será de 1 hora e o candidato deverá apresentar-se portando comprovante de inscrição, documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
A convocação será realizada por meio do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação e o turno indicado pelo candidato no ato da inscrição.
Todas as instruções e avisos relativos ao presente processo seletivo serão divulgados por meio de editais a serem afixados do átrio da Sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, situado na Avenida Independência, nº. 2372, Bairro Exposição, em Caxias do Sul, e também no website do Ministério Público.
Este processo seletivo terá validade de doze meses, ou até que seja expirado o número de candidatos habilitados, a contar da data da homologação do certame.
EDITAL Nº. 03/2012
