Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de setembro de 2013, a Portaria nº 340 de 26 de setembro de 2013 na qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autoriza a realização de Concurso Público para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), visando o provimento de 40 vagas nos cargos de Bibliotecário (20) e Técnico em Documentação I (20), ambos de nível superior.

O provimento dos cargos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O Presidente da FBN, é o responsável pela realização do Concurso Público, ele é quem deve baixar as normas, mediante publicação dos editais, portarias e outros atos administrativos. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Fonte: homologa.in.gov.br