Com o objetivo de formar novo cadastro reserva, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap - MA) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação temporária de profissional de ensino médio completo (antigo segundo grau) ou com curso profissionalizante para atuação na unidade prisional da cidade de Rosário.
A presente seleção busca formar cadastro reserva ao cargo de auxiliar de segurança penitenciário (masculino), o qual, ao ser admitido, deverá exercer atividades em jornada de trabalho semanal de 40 horas, podendo ser cumprida em escala de plantão, com remuneração mensal no valor de R$ 1.500,00 composto pelo subsídio da categoria, já acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.
Dentre as atribuições relacionadas ao emprego, são listadas: auxiliar o agente penitenciário a realizar a guarda e vigilância interna da unidade prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina; receber e incluir o preso nas regras e normas da unidade prisional; observar as condições de segurança estrutural e disciplinares dos presos em suas atividades individuais e coletivas com a finalidade de detectar problemas e situações anormais; controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e volumes, conforme normas específicas da unidade; efetuar a conferência periódica dos presos de acordo com as normas da unidade, bem como outras atividades correlatas.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 21 de julho de 2021 até às 23h59 do dia 7 de agosto desse mesmo ano, observado o horário local, exclusivamente pela internet, no site da Seap - MA. No momento da contratação, o candidato deverá doar um livro paradidático novo ou usado (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, dentre outros), cujo objetivo é contribuir para a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.
A avaliação dos participantes inscritos consistirá em duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). Em caso de empate, será dada preferência ao candidato que obteve maior pontuação no quesito experiência profissional em atividade prisional. Por último, o critério de desempate será o profissional com maior idade, considerando-se ano, mês e dia de nascimento.
O presente Processo Seletivo terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogado, a critério da administração, por igual período. É importante destacar ainda que o contrato temporário será válido por seis meses, contados da data da assinatura, com a possibilidade de ser prorrogado até o limite constante do artigo 4º, caput, da Lei Estadual nº 10.678/2017, sempre no interesse da Administração Pública.