A Prefeitura de Erval Velho, em Santa Catarina, torna público Processo Seletivo destinado à contratação, em caráter temporário, de um fiscal de tributos municipais, que tenha ensino superior.

O salário base mensal equivale a R$ 4.452,40 e a carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas no período de 23 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, presencialmente, na Secretaria do Gabinete, na sede da Prefeitura, situada na rua Nereu Ramos, nº 204, centro, ou ainda via internet, pelo e-mail: pessoal.rh@ervalvelho.sc.gov.br.

Caso haja dois ou mais candidatos interessados na vaga, será realizada análise curricular, com resultado a ser divulgado, possivelmente, no dia 7 de junho de 2024.

Atribuições

Algumas das atribuições do cargo são as seguintes: proceder à fiscalização in loco, realizar auditoria e emitir pareceres e notificações fiscais relativas aos tributos de competência do Município. Fazer cumprir em todo o território do Município e na relação com órgãos da administração pública e empresas o Código Tributário Municipal, Código Tributário Nacional e leis tributárias, no que se refere à competência municipal, com atribuição de notificação, aplicação de multa, embargos e interdição, assim como proceder ao lançamento, controle de informação e arrecadação dos tributos de competência do Município, entre outras.

Informações complementares você encontra no edital completo disponível para consulta em nosso site.