O Governo do Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral (PGDF), divulgou uma atualização de seu novo Concurso Público, tendo como objetivo o preenchimento de 65 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de Procurador. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Segundo a nota (edital republicado), os candidatos poderão se inscrever no período de 20 de abril a 19 de maio de 2022, pelo site do Cebraspe. As inscrições possuem taxa de R$ 240,00, porém, há possibilidade de solicitar a isenção. Para mais informações, acesse o edital republicado no Diário Oficial do Distrito Federal.
Já a aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 10 de julho de 2022, enquanto que a prova oral deverá ocorrer em 20 de novembro de 2022. O cronograma completo pode ser consultado no edital retificado.
Retificações anteriores
Na nota divulgada anteriormente (retificação I), houve alteração no conteúdo programático com os conhecimentos direito urbanístico, direito processual civil e direito ambiental. Já conforme consta em outra nota anterior (retificação II), houve alteração referente a aplicação das provas discursivas.
Certame
Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato possua graduação em direito expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), bem como registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, e com as obrigações eleitorais, dentre outros requisitos que constam no edital.
Ao ser admitido, o profissional contará com remuneração mensal de R$ 22.589,59.
É importante enfatizar que algumas das vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.
Dentre as atividades a serem exercidas pelo profissional está a representação judicial e extrajudicial e consultoria jurídica do Distrito Federal e suas autarquias e fundações, bem como de orientação jurídico-normativa e supervisão técnica do sistema jurídico do Distrito Federal.
A seleção dos candidatos será feita por meio de avaliação de títulos; prova objetiva, prova discursiva, e prova oral. Também haverá prova de títulos.
Vigência
Este Concurso Público terá a validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
